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Assédio moral e sexual

Identificação antecipada de padrões de assédio, humilhação sistemática, assédio sexual (incluindo quid pro quo) e violência de terceiros nas comunicações corporativas. O sinal é o padrão —frequência, direcionalidade e linguagem de poder ou ameaça—, não uma palavra isolada. Todo alerta passa por revisão humana obrigatória.

Sinais linguísticos de alerta

  • ameaças veladas sobre a continuidade ou o cargo da pessoa
  • favores ou promoções oferecidos em troca de uma resposta pessoal (quid pro quo)
  • humilhação ou desqualificação reiterada dirigida à mesma pessoa
  • comentários hostis por motivo de gênero, origem ou condição

Por que importa

A Lei Karin marcou um antes e depois no Chile: obriga as empresas a investigar toda denúncia de assédio moral ou sexual em prazos reduzidos, com protocolo formal e participação da Direção do Trabalho. O desafio para compliance não é só detectar a conduta, mas fazê-lo sem transformar o sistema em uma ferramenta de vigilância invasiva — por isso toda alerta desta categoria exige revisão humana obrigatória antes de qualquer ação, e o foco está no padrão sustentado, não em mensagens isoladas que podem ser mal interpretadas fora de contexto.

Marco normativo relevante

  • Brasil — Lei 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres), CLT Art. 483
  • Chile — Lei Karin (Lei 21.643), Art. 2 Código do Trabalho
  • Colômbia — Lei 1010/2006
  • México — NOM-035
  • Argentina — Lei 26.485
  • Global — EEOC Título VII, Convenção 190 da OIT

Ação recomendada

  1. 1Encaminhar todo alerta desta categoria para RH e o canal de denúncias formal, nunca resolver apenas com o dado automatizado.
  2. 2Verificar se a investigação cumpre os prazos e o protocolo exigidos pela legislação aplicável.
  3. 3Proteger a identidade da pessoa afetada durante todo o processo de revisão interna.
  4. 4Avaliar padrões de recorrência com a mesma pessoa antes de qualificar a gravidade do caso.

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