Responsabilidade fiduciária e IA: o conselho pode ser omisso?
Um conselho pode responder por não adotar tecnologia de detecção preventiva? Caremark, a Lei 21.595 chilena e o paralelo com a integridade no Brasil.
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Um conselho pode responder por não adotar tecnologia de detecção preventiva? Caremark, a Lei 21.595 chilena e o paralelo com a integridade no Brasil.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica é o regulador mais ativo da América Latina em casos de cartel. O que sua equipe de compliance precisa saber sobre as obrigações previstas na Lei 12.529, a Lei de Defesa da Concorrência.
Desde 2018, empresas que contratam com o Estado argentino nos regimes de maior porte devem contar com um programa de integridade conforme a Lei 27.401. O que isso implica na prática para sua equipe jurídica.
O DOJ encerrou cerca de metade de suas investigações FCPA após a virada de 2025. Por que a exposição das empresas latino-americanas não desapareceu, e quais padrões de comunicação seguem acendendo alarmes.