Boicote coletivo
Acordo entre concorrentes para se recusar a negociar com determinados fornecedores, clientes ou entrantes. Pode bloquear a concorrência e o acesso ao mercado.
Sinais linguísticos de alerta
- acordos para não contratar determinado fornecedor
- coordenação para rejeitar ofertas de um novo entrante
- listas negras informais compartilhadas entre concorrentes
Por que importa
O boicote coletivo costuma se apresentar como uma decisão comercial legítima e individual — "não queremos trabalhar com esse fornecedor" — quando na verdade é uma decisão coordenada entre concorrentes. É especialmente arriscado para associações setoriais que decidem coletivamente excluir um ator do mercado (por exemplo, um novo entrante com preços mais baixos), já que em muitas jurisdições isso é tratado como infração per se, sem necessidade de provar efeitos anticompetitivos reais.
Marco normativo relevante
- Brasil — Lei 12.529/2011
- Chile — DL 211 Art. 3
- EUA — Sherman Act § 1 (per se ilegal)
Ação recomendada
- 1Documentar a razão comercial independente de qualquer decisão de não negociar com um terceiro.
- 2Evitar coordenar decisões de exclusão de fornecedores ou clientes dentro de instâncias setoriais.
- 3Escalar para o jurídico qualquer proposta de "lista negra" compartilhada entre concorrentes.
- 4Verificar se a decisão afeta desproporcionalmente um novo entrante do mercado.
Sua organização está exposta?
O vario identifica esses sinais automaticamente em e-mails corporativos, Slack, Teams e WhatsApp.
Falar com a equipeComece a proteger suas comunicações
Conte-nos sobre sua organização e um membro da equipe da vario mostrará como funciona.
Fale com a equipeSem compromisso · A equipe da vario responde em breve